O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), órgão vinculado à Secretaria Extraordinária para Assuntos Estratégicos (Seae), promoveu nesta segunda-feira (12), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), reunião conjunta de suas três Câmaras Temáticas – Sustentabilidade, Juventude e Equidade Social. O objetivo foi debater as propostas elencadas nas reuniões individuais das Câmaras, ocorridas em abril, e identificar novas proposições. O conjunto de propostas será apresentado ao governador Jaques Wagner na próxima reunião do pleno do Codes agendada para 26 de maio, na sede da Associação Comercial da Bahia, em Salvador.

Entre os tópicos discutidos estiveram a reserva de unidades habitacionais para portadores de deficiências físicas no âmbito dos programas Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e Casa da Gente, do Governo do Estado; ações para a interiorização do desenvolvimento industrial da Bahia, a adoção de incentivos fiscais aos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e a maior adequação dos cursos de qualificação profissional no Estado às demandas dos setores produtivos. Ressaltando que a diversidade de temas atende à diversidade da composição do Codes, que possui membros representantes de todos os segmentos da sociedade baiana, o secretário para Assuntos Estratégicos, Edvaldo Brito, afirmou que todas as propostas serão encaminhadas ao chefe do Executivo estadual.

De acordo com Brito, por não ter caráter deliberativo, “o Codes não precisa de votação. Todos os conselheiros e conselheiras podem e devem opinar e indicar as propostas mais diversas, que serão compiladas e apresentadas ao governador”. O secretário propôs que, para o aprofundamento dos debates, o colegiado deverá realizar uma série de seminários temáticos com a presença de especialistas e secretários de Estado. A proposta foi acatada pelo conjunto dos membros do Codes, que indicaram temas prioritários para os primeiros seminários.

SEMINÁRIOS – Edvaldo Brito propôs seminários sobre questões ligadas à saúde e gestão municipal, entre outros assuntos. Já a conselheira Nair Goulart, presidente da Força Sindical na Bahia, salientou a importância do tema Desenvolvimento e Trabalho. A presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, propôs um debate específico sobre a segurança pública, inclusive com a presença dos conselhos municipais de segurança. Outro tema levantado foi o fortalecimento do ensino médio público, alvo de um seminário proposto pela conselheira Márcia Barros, reitora da Unifacs, além do núcleo de saúde que acolheu do conselheiro Maurício Dias a proposta de seminário para o próximo dia 20 sobre o financiamento de entidades filantrópicas, suplementar e contratualizadas e da importância do SUS.

 

Todos os temas serão objeto da reunião presidida pelo governador Jaques Wagner, no dia 26, quando se estabelecerão os demais seminários e estudos a serem desenvolvidos pelo Codes nos próximos meses. “Não estamos aqui para dizer o que o governo não fez, mas o que o Estado deve fazer daqui pra frente, e com quem”, afirmou o conselheiro João Jorge Rodrigues, presidente do Olodum.