Restaurantes e bares passam a cobrar pela metade do preço da porção.

Medida não afeta self-service e buffet; também não inclui bebidas.


Pedir uma porção completa ou ir até um rodízio em uma churrascaria pode parecer um exagero para quem passou por uma cirurgia de redução do estômago. Mas, a partir desta quinta-feira (6) em Campinas (SP), todos os restaurantes e bares devem oferecer descontos ou cobrar apenas pela metade do preço normal para quem comprovar que passou pelo procedimento.

A lei foi publicada no Diário Oficial e obrigada os estabelecimentos oferecerem desconto de 50% no preço das porções ou servirem meia porção para as pessoas que tenham o estômago reduzido por meio de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, a mesma determinação é válida para os rodízios. No entanto, a lei não afeta restaurantes de comida a quilo, self-service e buffet, e também não inclui bebidas.

Segundo o médico especialista em gastroenterologia Hercio Cunha, o paciente que passa pelo processo cirúrgico reduz a capacidade de ingestão. "A medida é cabível, porque muitos sem alternativa escolhem as opções que mais agradam e sobra alimento no prato. Como a situação é constrangedora, para não descartar a comida, outra pessoa acaba comendo. Um dos reflexos imediatos é provocar o aumento de peso do acompanhante", explica.

Mudanças
A nova lei estabelece a fixação de um cartaz ou uma placa com a divulgação do direito inscrito: “Este estabelecimento concede descontos e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia”.

Segundo a diretora do Procon Campinas, Viviane Carvalho de Moura Belmont, em caso de descumprimento da lei municipal, o dono do estabelecimento poderá ser multado com o valor mínimo de R$ 469,80.

Para ter direito ao benefício, o cliente deverá apresentar um laudo ou declaração que comprove a cirurgia. O documento deverá ser disponibilizado por um médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM). No entanto, a lei não especifica os tipos de informações que devem conter. "As fiscalizações também vão incluir as novas determinações", explica.  O consumidor lesado pode recorrer a instituição pelo número 151 ou ainda acessar o site do Procon.

Proposta
O projeto proposto pelo vereador Francisco Sellin (PMDB) tramitava desde o mês de janeiro e foi aprovado na Câmara em novembro.

Segundo um levantamento de dados realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), entre 2003 e 2010 o número de cirurgias de redução de estômago aumentou 375%, passando de 16 mil operações para 60 mil, em todo o país. Em Campinas, o Hospital de Clínicas da Unicamp realiza entre cinco e oito cirurgias por semana, além de receber 250 pacientes para as atividades de preparo que antecedem cada cirurgia de redução.

 

Anaísa CatucciDo G1 Campinas e Região