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Provavelmente, você já deve ter ouvido (ou usado) a expressão “deu match” nos últimos anos. Muito utilizada para indicar reciprocidade de interesse em plataformas de relacionamento, agora o termo também pode ser enquadrado no contexto profissional. Em 2018, foram lançados alguns aplicativos (apps) que facilitam a aproximação de contratantes e profissionais disponíveis para empregos sob demanda, e também ferramentas com a proposta de apoiar na gestão desses profissionais, incluindo os intermitentes, cujas especificidades foram regulamentadas em 2017.

Pensando particularmente no modelo intermitente - que até dezembro de 2018 registrou saldo positivo de mais de 50 mil contratos, segundo o Ministério do Trabalho - surgiu o programa Trabalho Intermitente Online (TIO). O intuito da ferramenta é facilitar o processo de gestão dos contratos já firmados pela empresa. O empresário cadastra os intermitentes e a partir daí utiliza o TIO para convocar o funcionário, controlar as horas trabalhadas e gerar recibos de pagamentos diários automáticos. O sistema também disponibiliza um chat e permite que todo processo de comunicação entre as partes fique arquivado.

O cofundador do aplicativo, Maurício Garcias, explica que quando o estabelecimento tem uma demanda de trabalho, o empresário seleciona os funcionários que tem cadastrados na plataforma e o sistema manda um aviso com as informações do serviço e o número de vagas, que são preenchidas pelos primeiros que aceitarem.

Alguns empresários ainda têm dúvidas sobre essa modalidade de contratação e a plataforma é um facilitador nesse processo. O controle de ponto é feito a partir de um mecanismo de reconhecimento facial e toda a usabilidade do sistema foi criada a partir das exigências da nova lei, respeitando os prazos para convocação/aceite e os direitos previstos no pagamento, como proporcional ao 13º salário, férias e FGTS. Apesar de deixar a celebração do contrato e o pagamento pelo serviço a cargo da empresa, o TIO fornece um modelo do documento e calcula o valor devido do serviço, emitindo o recibo. “Todo serviço tem que ser pago no mesmo dia e muitas vezes o pessoal do estabelecimento fica na função até de madrugada. É difícil ter que parar e fazer o cálculo do salário intermitente, com o sistema conseguimos a otimização desse processo”. Apesar de recente, a plataforma lançada em dezembro já faz o controle para mais de 230 empresas, com uma média aproximada de 3 funcionários por cliente. Dessas empresas, cerca de 20% são bares e restaurantes.

Outra solução tecnológica apresentada recentemente é o My Staff, cujo objetivo principal é ajudar as empresas e pessoas físicas a encontrarem profissionais qualificados rapidamente para preencherem vagas de última hora. Fernando Goudio, criador do app, explica que contratantes e profissionais criam seus perfis com todas as informações necessárias. “Tanto a empresa pode procurar direto os perfis dos profissionais disponíveis, que disponibilizam uma série de informações como experiência, disponibilidade, valor cobrado, equipamento, idiomas falados, ou pode criar uma vaga com as suas próprias especificações e os usuários cadastrados se candidatam”, explica. Para fazer a indicação, o aplicativo também considera a localização geográfica dos mais de 2 mil cadastrados. O pagamento pelo trabalho realizado é feito pela própria plataforma, que cobra da empresa contratante 16% do valor total do serviço.

Martin Casilli, proprietário do Sky Hall Terrace Bar, é um dos usuários do aplicativo e avalia bem a experiência. Ele explica que o movimento do bar não é tão previsível e que é comum surgir uma demanda de clientes maior que a esperada, fora os casos de funcionários que faltam sem avisar com antecedência. "O aplicativo tem me ajudado muito nesses momentos, seja para suprir uma demanda do bar, salão ou limpeza. Até agora tivemos uma impressão muito boa, todos os profissionais que contatamos vieram e fizeram o trabalho como previsto. Acho que é um aplicativo que vem para facilitar mesmo, porque empreender não é fácil".

Devido a questões como prazos para pagamento na plataforma e possibilidade de abrir vagas com menos de três dias de antecedência, o aplicativo não é indicado para contratações intermitentes, apenas serviços avulsos com profissionais autônomos.

Lançado em novembro de 2018, o Closeer também surge com foco em aproximar as pessoas que procuram uma renda extra e aqueles que precisam de um profissional autônomo sob demanda, com foco no food service. Walter Vieira, sócio-fundador da plataforma, explica que além do cadastro dos perfis, o sistema conta com um contrato de prestação de serviço virtual personalizado de acordo com o trabalho fechado entre as partes, que assinam digitalmente de forma segura e otimizada. Após fechado o contrato, o aplicativo libera um chat e duas horas antes do início do serviço, o estabelecimento consegue ver o deslocamento do contratado em tempo real, e caso haja algum imprevisto, a plataforma está conectada ao Uber sendo possível chamar um carro para o profissional ou cancelar se tiver ocorrido algum problema que inviabilize a sua ida.

“Prezamos pela segurança da operação. Fazemos um levantamento sobre os profissionais cadastrados, com busca até em dados da Receita Federal para checar se não tem nenhum problema”, reforça Walter. Além disso, a empresa afirma ter um Contrato de Responsabilidade Social com os usuários, se comprometendo com possíveis contratempos que ocorrerem durante o uso da plataforma.

Fabrício Lana, proprietário do restaurante Boi Vitório, em Belo Horizonte-MG, também desabafa sobre a dificuldade de repor um funcionário de última hora e como acredita que as plataformas digitais podem ajudar nesse processo. "Seria um sonho para boa parte dos estabelecimentos porque com o aplicativo conseguiríamos contratar um colaborador que já tenha conhecimento das atividades, devido ao currículo e histórico disponíveis". Sobre o trabalho intermitente ele complementa: "Nunca deixei de contratar por dificuldade na gestão, mas certamente estabelecer o contrato e fazer o cálculo final das horas são dois dos pontos que mais demandam acompanhamento. Com a criação de uma ferramenta para apoio, aí sim, acredito que irá crescer o número de intermitentes", opina.

De olho na legislação

A advogada Luisa Barbosa, do escritório Filizola Gonçalves & Advogados Associados, lembra que o empresário deve estar atento para não contratar, de maneira recorrente, como autônomos, garçons e outros profissionais que atuam no setor, pois pode abrir precedente para gerar vínculo empregatício. Esse tipo de contratação, seja pessoa física ou jurídica, nesse caso, é indicado apenas em situações de urgência, cujo prazo de previsibilidade da demanda não se enquadra no trabalho intermitente – muito comum de acontecer em casos de faltar um colaborador, por exemplo. A advogada também ressalta que o profissional autônomo deve estar cadastrado na Prefeitura para conseguir fazer os recolhimentos devidos, como o ISS.

Inspirado pela Reforma Trabalhista, o Closeer está se adaptando para futuramente atender também os intermitentes, mas já prevê no aplicativo medidas contra práticas abusivas, como estabelecer que valor mínimo para a hora do contratado que seja de acordo com a média de profissionais da área na região e também que não seja inferior ao valor/hora do salário mínimo. “Identificamos a dor, a dificuldade de contratação de mão de obra intermitente e temporária. Principalmente quando vimos a matéria de que a modalidade não tinha atingido o número de contratações esperadas do Governo. Nosso intuito é melhorar o setor, solucionando os problemas do dia a dia”, reforça Walter.

Fonte: Bares & Restaurantes

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