A Associação de Bares e Restaurantes da Bahia (Abrasel) parabenizou a Secretaria de Turismo pela proposta de viabilizar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estabelecimentos comerciais no Centro Histórico de Salvador, incluindo bares, restaurantes e hotéis, como anunciado pelo titular da pasta, Fausto Franco. Para a entidade, a medida pode abrir portas para discussão de uma série de políticas de incentivo ao setor que poderão alavancar a economia da cidade através do turismo.
De acordo com o presidente do conselho de administração da Abrasel, Daniel Alves, mesmo com o projeto restrito ao Centro Histórico, a declaração dada por Franco foi bem recebida por todo o setor de alimentação fora do lar. “Acreditamos que é uma ação muito salutar, por parte do secretário de turismo. Toda forma de incentivo e desburocratização é fundamental para a atração novos investimentos, geração de emprego e oxigenação do setor turístico da nossa cidade”, afirma. Segundo Alves, o Centro Histórico pode ser um piloto para que as demais áreas da cidade também possam contar com incentivos do estado.
Proposta
Em entrevista o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, afirmou o Governo estuda conceder a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estabelecimentos comerciais no Centro Histórico de Salvador. Segundo Franco, o governador Rui Costa já autorizou os estudos para a concessão do incentivo.
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