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Entidades empresariais da Bahia assinam manifesto contra aumento do ICMS no estado

  • PUBLICADO EM: 07/11/2023
  • Tempo estimado de leitura: minuto(s).

Entidades comerciais de vários municípios baianos assinaram um manifesto repudiando o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo alíquota base no estado sofrerá acréscimo de 1,5%, sendo alterada de 19% para 20,5%.

No documento, as entidades alegam que o projeto é uma grave ameaça aos direitos e aos interesses dos cidadãos baianos, e que a justificativa do governo estadual, de que o aumento é necessário para compensar a perda de arrecadação decorrente da decisão do STF, não pode prosperar.

“O mesmo pretexto de perda de arrecadação foi invocado há poucos meses, pelo mesmo governo, para aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 19%. Trata-se de estratégia recorrente e perigosa, que visa extrair mais recursos dos contribuintes, sem reduzir os gastos públicos”, diz um trecho do comunicado.

As entidades dizem que o problema não é a receita, mas sim, a despesa. “Deste modo, acreditamos que os estados da Federação, de uma forma geral, precisam cortar os gastos excessivos, os desperdícios, os privilégios e as ineficiências que comprometem o equilíbrio financeiro e a capacidade de prestar serviços públicos com qualidade e efetividade”.

O manifesto alerta que o aumento do ICMS, vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade.

Ainda segundo o coletivo, o projeto também prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre. “O aumento do ICMS vai repercutir nos preços dos bens e serviços, elevando o custo de vida e reduzindo o poder de compra e o bem estar das famílias baianas. Em termos práticos, o aumento do valor nominal do imposto vem acompanhado do efeito acelerador do preço, o que geraria uma estimativa de aumento para o consumidor em torno de 4,5% nos produtos e serviços, corroendo o poder de compra não só dos salários, mas também dos benefícios, inclusive os sociais”.

Assinam o manifesto:

  1. ABRASCE – Associação Brasileira de Shopping Centers
  2. ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
  3. ACAIMC – Associação Comercial Industrial de Miguel Calmon
  4. ACB – Associação Comercial da Bahia
  5. ACE – Associação Comercial e Empresarial de Irecê BA
  6. ACE – Associação Comercial e Empresarial de Teixeira de Freitas
  7. ACE – Associação Comercial Empresarial de Valença
  8. ACE de Mucuri – Associação Comercial e Empresarial de Mucuri
  9. ACEB – Associação Comercial de Buritirama
  10. ACECJ – Associação Comercial Industrial de Conceição do Jacuípe/BA
  11. ACECN – Associação Comercial e Empresarial de Casa Nova
  12. ACEFS – Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana
  13. ACEL – Associação Comercial e Empresarial de Lençóis
  14. ACELEM – Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães
  15. ACEPS – Associação Comercial e Empresarial de Porto Seguro
  16. ACESAJ – Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus
  17. ACESAR – Associação Comercial, Empresarial e Social de Amélia Rodrigues
  18. ACESG – Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo dos Campos
  19. ACEVIC Associação Comercial e Empresarial de Vitória da Conquista
  20. ACIA – Associação Comercial Industrial de Alagoinhas
  21. ACIACF- Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Campo Formoso
  22. ACIAF – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Filadélfia
  23. ACIAJ – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro
  24. ACIAPA – Associação comercial Industrial e Agropecuária de Amargosa
  25. ACIASB – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim
  26. ACIAU – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ubaíra
  27. ACIER – Associação Comercial e Empresarial de Entre Rios
  28. ACII – Associação Comercial e Industrial de Ilhéus
  29. ACIJ Jequié – Associação Comercial e Industrial de Jequié
  30. ACIMAC – Associação comercial e industrial de Macaúbas
  31. ACISE – Associação Comercial, Empresarial e Agrícola de Seabra
  32. ACISFE – Associação Comercial e Industrial de São Felipe
  33. ACOMAC-BA – Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Estado da Bahia
  34. ACOMPSC – Associação Comercial de Porto de Sauipe
  35. ALSCIB – Associação dos Lojistas do Shopping da Bahia
  36. ASCOM – Associação Comercial Coração de Maria
  37. ASCOPA – Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Paulo Afonso
  38. Associação Comercial e industrial de Itabuna
  39. Associação comercial e industrial do município de Andorinha
  40. CBTUR – Conselho Baiano de Turismo
  41. FACEB – Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia
  42. FEMICRO-BA – Federação das Associações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais do Estado da Bahia
  43. FeTUR – Federação de Hospitalidade e Turismo
  44. SESCAP BA – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia
  45. SHRBS Salvador e Litoral Norte – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Salvador e Litoral Norte
  46. SICOMFS – Sindicato do Comércio de Feira de Santana
  47. SINDCOSMETIC – Sindicato das Indústrias de Cosméticos e Perfumaria do Estado da Bahia
  48. SINDERC – Sindicato das Empresas de Refeições do Estado da Bahia
  49. Sindfeira – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana
  50. SINDICOM – Sindicato do Comércio de Senhor do Bonfim
  51. SINDICOMBUSTÍVEIS – Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia
  52. SINDILOJAS – Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia
  53. Sindipan – Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria da Cidade do Salvador
  54. SINDIREPA-BA – Sindicato da Indústria da Reparação de Veículos e Acessórios do Estado da Bahia

Leia o manifesto na íntegra: Manifesto contra o aumento do ICMS na Bahia

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