ba.abra
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
Bahia
  • Abrasel
  • Notícias
  • Agenda
  • Associe-se
  • Parceiros
  • Fale Conosco

  • Home
  • Conexão Abrasel
  • Abrasel
  • Notícias
  • Agenda
  • Associe-se
  • Parceiros
  • Fale Conosco
  • Fale Conosco
  • Revista B&R

Pandemia: Câmara aprova suspensão de novas inscrições no Serasa

  • PUBLICADO EM: 10/06/2020
  • Tempo estimado de leitura: minuto(s).

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção.

O texto prevê a suspensão da inclusão no cadastro para dívidas não pagas após 20 de março deste ano, ou seja, relacionada com as consequências econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social usadas no combate à covid-19. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretada por causa do novo coronavírus, que vai até o dia 31 de dezembro.

O projeto aprovado autoriza a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade. A medida visa garantir acesso ao crédito para os consumidores atingidos pela pandemia.

A medida determina que o Poder Executivo será responsável pela regulamentação e pela fiscalização necessárias, sem prejuízo da aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em casos de cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à covid-19.

Ao analisarem a proposta, os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado ao texto aprovado na Câmara em abril. Segundo o relator, deputado Julian Lemos (PSL-PB), os senadores criaram despesas sem indicativo de orçamento – já que o PL oferecia linhas de crédito para setores específicos.

“No Senado Federal, foi aprovado substitutivo, introduzindo modificações que não são adequadas ao projeto original. Primeiro, o substitutivo insere dispositivos que, ao invés de suspender a inscrição do consumidor nos cadastros negativos, criam um cadastro de inadimplência paralelo ao principal. A seguir, determina que os bancos de dados de cadastro positivo também sigam a nova norma, inserindo matéria nova em relação ao projeto enviado pela Câmara”, argumentou Lemos.

Fonte: Agência Brasil

Notícias Relacionadas

Trabalho intermitente avança e reforça modernização no setor de alimentação fora do lar

Confiança empresarial recua em junho, mas setor de alimentação fora do lar segue resiliente

Férias de julho devem aquecer movimento nos restaurantes em destinos turísticos

Setor se destaca como porta de entrada para trabalhadores imigrantes no Brasil

Comentários

Últimas Notícias

Trabalho intermitente avança e reforça modernização no setor de alimentação fora do lar

Confiança empresarial recua em junho, mas setor de alimentação fora do lar segue resiliente

Férias de julho devem aquecer movimento nos restaurantes em destinos turísticos

Setor se destaca como porta de entrada para trabalhadores imigrantes no Brasil

Reputação digital de bares e restaurantes melhora em 2025

Chegada do inverno traz novas oportunidades para bares e restaurantes

ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes é uma organização de cunho associativo empresarial que tem como missão representar e desenvolver o setor de alimentação fora do lar (AFL), facilitando o empreender e melhorando a qualidade de vida no País.

MENU

  • Abrasel
  • Notícias
  • Agenda
  • Associe-se
  • Parceiros
  • Fale Conosco

Endereço

Rua Santa Isabel, 11 - Pelourinho
Salvador/BA
CEP: 40.026-110


Contato

(71) 3321-5912

Associe-se
Copyright © - Abrasel - Todos os direitos reservados